Matéria - Como Registrar seu livro na Biblioteca Nacional
18:05:00
Hoje vamos falar como Sobre como registrar seu
livro na biblioteca nacional. Vamos falar do passo a passo e porque temos que
registrar e perguntas que normalmente escutamos sobre o registro do livro.
(perguntas respondida pela própria biblioteca nacional).
1- Porque registrar o seu livro?
Registrar o seu vai te manter em
segurança contra plágios, PDF, compartilhamento incorreto e outros meios que
possa te prejudicar. Alem que vai manter
segurança na hora de mandar para uma editora e confiança.
2- O QUE SÃO DIREITOS AUTORAIS?
Os
Direitos Autorais protegem os programas de computador, regulados pela Lei nº.
9.609/98, cuja política está a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia e
seu registro é realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade intelectual
(INPI), órgão do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio. Protegem
também as obras intelectuais reguladas pela Lei nº. 9610/98, cuja política está
a cargo do Ministério da Cultura e seu registro realizado conforme a natureza
da obra, sendo os seguintes os órgão de registro:
O REGISTRO AUTORAL É OBRIGATÓRIO?
Não, o registro não é obrigatório.
Ele tem conteúdo meramente declaratório.
Entretanto ele que vai proteger
você contra plagio e outras coisas que já falei lá em cima, ele que vai manter
a segurança em outras coisas, tipo se tiver que ir na justiça por causa de sua
obra que foi plagiada você vai poder Apresentar o seu registro na biblioteca
nacional protegendo sua obra.
O QUE É O DIREITO DE AUTOR?
É o direito que todo criador de
uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Esse direito personalíssimo,
exclusivo do autor (art. 5. º, XXVII, da Constituição Federal), constitui-se de
um direito moral (criação) e um direito patrimonial (pecuniário). Está definido
por vários tratados e convenções internacionais, dentre os quais o mais
significativo é a Convenção de Berna. No Brasil, a Lei n. º 9.610 de 19/02/98 regula os direitos de autor.
O QUE É OBRA INÉDITA?
Obra inédita é aquela que não haja sido objeto de
publicação.
O QUE É PUBLICAÇÃO?
Publicação é o oferecimento de obra literária,
artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do
autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor (herdeiros, sucessores,
titulares etc.).
O AUTOR PODE VENDER SEUS DIREITOS
MORAIS?
Não. Os direitos morais do autor
são inalienáveis e irrenunciáveis.
Temos outras perguntas que foram tiradas duvidas
no próprio site. Então agora vamos como registrar o livro.
Primeiro passo.
Pega sua obra completa, coloca em A4 a pagina, com
fonte 12. Coloca numeração de pagina em pagina (no Word, em inserir, vai a
numero de paginas).
Segundo
passo
Depois você vai imprimir todo o seu livro estar sem encadernação e colocar o seu nome em todas as folhas, La em
baixo. Nome grande? Não precisa ser completo, mas é bom colocar os dois
primeiros e o que esta no RG. E coloca dentro de um envelope.
Terceiro
passo
Seu terceiro passo é tirar a Xerox do seu RG, CPF
e comprovante de residência. Aproveita e imprimi em uma folha de papel (branca)
seu endereço completo (incluindo o
CEP).
(coloca dentro do envelope junto com o livro)
Quarto
passo
Imprimir o Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação, e
formular. Agora, CUIDADO, nem tudo é para você fazer, então sempre é bom
perguntar alguém que já tenha feito. Depois de imprimido e feito todo processo
do formulário, coloca junto a todos os documentos no envelope.
Quinto
passo
Imprimir o GRU ou fazer deposito na conta da
biblioteca nacional, na hora de imprimir o GRU, vai ter o processo de colocar
seu nome completo, CPF e também o valor (20,00 Reais) para pessoas físicas.
Sexto
passo
Colocar o comprovante de pagamento junto com todos
os documentos no envelope e também seu endereço tem que este correto (eles vão
lhe enviar todos os documentos no prazo deles).
Aviso: O endereço da biblioteca nacional esta no
site deles, você tem que enviar via SEDEX ou procurar o posto mais perto de sua
cidade (filial da biblioteca nacional). Quer saber mais? Entre no site da
biblioteca nacional, lá tem todos os detalhes a mais, todas as documentações
pedidas, explicadas e tudo, endereço, telefone, e-mail para duvidas. Boa sorte.
1 comentários
Mega ajudou Laina 😘 😘
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